Terça-feira, 11 de junho de 2024

Ontem, enquanto explicava objetivamente a realidade portuguesa e os fatores que levaram ao atraso contemporâneo do nosso país em relação ao resto do mundo ocidental, em homenagem ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, acabei por adormecer. Hoje, descobri que este ano marca o 500.º aniversário do icónico poeta e dramaturgo português. Nem sei como deixei escapar tal marco. Normalmente, não me esqueço dessas datas, mas estava tão envolvido em narrar a História de Portugal como realmente aconteceu, que nem consultei as notícias do dia ou liguei o telejornal. Ora, onde fiquei eu? Ah, já sei. No Marquês de Pombal. Meu Deus. Quando ocorreu o terramoto, a indústria portuguesa já enfrentava imensas dificuldades desde a primeira metade do século XVIII. O terramoto em si não teve um efeito imediato no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país). No entanto, ajudou a centralizar o poder nas mãos de Pombal, que antes não possuía tanto controlo. Este é um clássico exemplo de aproveitamento de uma crise para instaurar o autoritarismo.

Avançando para o século XIX, encontramos um período em que Portugal bateu verdadeiramente no fundo. Foram 100 anos em que, simplificando imenso, quase nada de positivo aconteceu. As três invasões francesas, entre 1807 e 1811, durante as Guerras Napoleónicas, e a perda do Brasil em 1822 ocorreram numa fase em que a economia portuguesa já estava em declínio. Portugal só voltou a um nível de PIB per capita real similar ao da primeira metade do século XVIII já em pleno século XX. Isto demonstra que os finais do século XVIII e todo o século XIX foram períodos extremamente difíceis para Portugal, não só em termos absolutos do PIB, mas também em termos relativos a outros países europeus. O século XIX foi especialmente desafortunado para Portugal em termos económicos, enquanto foi um século de grande progresso económico para a maioria dos países da Europa Ocidental, que passaram por revoluções industriais e avanços no crescimento económico moderno. Esses países investiram significativamente na qualificação da sua mão-de-obra, algo que em Portugal não foi prioritizado.

Em Portugal, a falta de urgência em alfabetizar a população combinou-se com escolhas políticas erradas, como o fontismo na segunda metade do século XIX. Este movimento focou-se no desenvolvimento do país através de investimentos em capital físico, como a construção de estradas, pontes e caminhos de ferro. Embora importantes, estes investimentos não foram suficientes para desenvolver o país sem um correspondente investimento em capital humano. Construir infraestruturas físicas sem investir na qualidade do ensino e na formação de professor@s de primeira categoria foi um erro que Portugal repetiria no século XX. Investir em edifícios bonitos e autoestradas não substitui a necessidade de uma educação de qualidade e de uma mão-de-obra bem qualificada. Este foco excessivo em capital físico, sem o devido investimento em capital humano, é um problema recorrente na História de Portugal. A construção de múltiplas autoestradas, por exemplo, como as três que ligam Lisboa ao Porto, não contribui para o desenvolvimento do país. É essencial encontrar um equilíbrio entre ambos os tipos de capital.

O essencial a perceber é que Portugal, no século XIX, especialmente na segunda metade, era um país completamente falido. O Estado estava falido, as indústrias estavam falidas e não havia qualquer tipo de desenvolvimento comparável ao que ocorria nos outros países. Com o virar do século, em 1910, ocorre a revolução no dia 5 de outubro e Portugal torna-se uma república. Este regime, de esquerda radical, era intolerante e envolvido em constantes guerras culturais. O golpe de 1910 foi levado a cabo não pelo povo, nem sequer pel@s militares, mas por um partido: o Partido Republicano Português, que já existia durante a monarquia. Este partido fez um golpe militar e tomou o poder, acabando com a monarquia e criando a república. Vou ser muito crítico agora em relação a este regime. El@s acreditavam que o país se desenvolvia à força, mas é muito difícil de desenvolver um país dessa maneira. Este regime tinha a teoria de que a religião católica atrasava o país há séculos, ideias que já vinham de trás. A principal figura política deste regime, Afonso Costa, afirmou mesmo no Palácio Maçónico: “Vou acabar com a religião católica em Portugal.”

Este regime queria secularizar o Estado rapidamente e à força. El@s tinham vergonha do atraso do país e queriam acabar com ele, assim como o analfabetismo. Pelo menos, tinham essa vontade expressa. Na prática, nem sempre havia dinheiro para construir as escolas que queriam. O regime não funcionava bem economicamente e havia grande instabilidade política. Construíram escolas dentro do possível, mas @s pais/mães não enviavam @s filh@s. As escolas existiam, mas as crianças não apareciam. O regime dizia que os sexos deviam estar misturados nas salas de aula e que não podia haver símbolos religiosos. Os programas escolares eram para secularizar as crianças, mas @s pais/mães, vivendo num país profundamente rural, socialmente conservador e analfabeto, não queriam que @s filh@s fossem doutrinados dessa forma. Além disso, o regime tinha receio político de alfabetizar rapidamente a população, especialmente a rural, porque isso poderia levar essa população a votar contra o Partido Republicano Português. Ensinar a ler de uma maneira que empurrava a ideologia del@s era arriscado.

O resultado foram índices muito medíocres de alfabetização. Afonso Costa e as pessoas à sua volta queriam impor as suas ideias, mas @s pais/mães não queriam mandar @s filh@s para a escola com medo de serem doutrinad@s. Havia uma minoria jacobina, republicana, maçónica e ateísta que queria impor um tipo de ensino a uma esmagadora maioria da população que pensava de forma diferente. Os próprios padres nas aldeias provavelmente avisavam @s pais/mães para não enviarem @s filh@s para essas escolas. Depois dessa elite com alguma prepotência moral, surge um ditador cujo sucesso, segundo alguns/algumas, deve-se precisamente ao seu alinhamento com o povo. Salazar geria o país de uma maneira que era harmoniosa com essa grande fatia do povo que era rural, católica e conservadora. Existia um maior alinhamento cultural entre o regime que apareceu a partir de 1926, quando a Ditadura Militar começou a dar forma ao Estado Novo. Por exemplo, o regime mandou colocar crucifixos nas salas de aula, proibiu a coexistência dos sexos nas mesmas salas e até nos recreios.

Os meninos e as meninas tinham que estar separad@s. Isso pode parecer ridículo hoje, mas na época fez sentido porque levou a um maior alinhamento cultural entre as massas rurais e as políticas públicas, resultando num aumento da frequência escolar. Esta abordagem teve um enorme sucesso, pois incentivou @s pais/mães a enviarem @s filh@s para a escola. De repente, muit@s mais miúd@s começaram a frequentar a escola do que antes. Isso deveu-se a este alinhamento cultural: crucifixos nas salas de aula, sexos separados e a natureza dos programas escolares, que foram simplificados. A separação dos sexos não visava discriminar as raparigas, mas garantir que @s pais/mães enviassem @s filh@s para a escola, o que de facto aconteceu. A política teve sucesso porque a educação começou a ser construída de forma sólida, desde a base, num país profundamente atrasado e analfabeto. A educação não se faz construindo universidades de imediato, mas resolvendo primeiro o problema do analfabetismo e investindo na escola primária, para depois avançar para níveis superiores de educação.

A partir de 1928, Salazar ocupou o cargo de Ministro das Finanças e, mais tarde, tornou-se Presidente do Conselho de Ministros, ou seja, Primeiro-Ministro. Foi a partir dos anos 50 que o PIB explodiu, pois já tinham passado 20 anos de alfabetização das crianças, que então atingiram a idade adulta. Quando se começou a resolver o problema do analfabetismo infantil de forma eficaz, a partir dos anos 50, o problema do analfabetismo infantil em Portugal tornou-se praticamente residual e essencialmente resolvido. Esta resolução rápida, especialmente a partir dos anos 20, teve consequências significativas, pois essas pessoas, ao se tornarem adultas, tornaram-se mais produtivas e ajudaram num grande arranque industrial. A abertura da economia nos anos 60 com a EFTA, ou Associção Europeia de Comércio Livre, estabelecida em 1960 por sete países europeus, incluindo Portugal e Dinamarca, que ainda não tinham aderido à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), também foi deveras importante, mas o crescimento começou antes.

No pós-Segunda Guerra Mundial, toda a Europa teve uma época de ouro de crescimento, impulsionada por planos de reconstrução. Inicialmente, Portugal recusou-se a participar, mas depois aceitou, implementando uma série de reformas. A economia europeia no pós-guerra beneficiou de uma série de desenvolvimentos tecnológicos e políticos, com uma maior integração das economias europeias, que Portugal acompanhou. No entanto, o desenvolvimento industrial de Portugal não pode ser atribuído apenas a influências externas. No século XIX, por exemplo, Portugal não acompanhou o desenvolvimento industrial europeu, mesmo durante a primeira globalização de 1870 a 1914. O grande desenvolvimento industrial em Portugal começou timidamente nos anos 20 e 30, intensificando-se a partir dos anos 50. Com este desenvolvimento, houve uma grande queda na importância da agricultura, pois as pessoas que trabalhavam no setor agrícola geralmente tinham níveis de produtividade muito baixos. Houve uma grande transformação estrutural na economia e na sociedade portuguesa.

Muitas pessoas saíram dos campos e mudaram-se para as cidades, resultando numa urbanização significativa. O setor dos serviços também se desenvolveu consideravelmente a partir dos anos 60. Nessa década, a economia portuguesa abriu-se muito ao exterior, primeiro com a EFTA e depois com um acordo com a própria CEE no início dos anos 70. Esta abertura deu muitas mais oportunidades ao setor industrial português, levando a níveis de desenvolvimento e crescimento económico significativos. Paralelamente a isso, é importante reconhecer que este regime, politicamente, não era aconselhável. Tinha polícia política, era uma ditadura, era antiparlamentar e antiliberal, tinha tribunais plenários, perseguições políticas, não havia liberdade e as eleições eram fraudulentas. Todas essas características são criticáveis de um ponto de vista normativo. No entanto, não se pode fazer um salto lógico e afirmar que, por ser politicamente condenável, o regime foi também um grande desastre económico. Isso não é verdade. É importante tentar entender o passado de forma objetiva, sem extrapolações da parte política para a económica.