Terça-feira, 10 de junho de 2025

Hoje é Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Um daqueles dias em que, idealmente, estaríamos a celebrar o que nos une – a língua, a cultura, a História, o país. Mas, sinceramente, não me apetece comemorar nada. Não com o estado a que isto chegou. Escrevo este desabafo porque estou cansado. Cansado de assistir ao desrespeito constante pelas regras mais básicas da democracia, como se fosse tudo normal. Cansado de ver o poder político a escapar ao escrutínio. Cansado de sentir que, aos poucos, estamos a ceder à indiferença – e é isso que me assusta mais. Se deixarmos de nos indignar, o que nos resta? Nós temos um Primeiro-Ministro que organiza conferências de imprensa para... falar. Falar, ponto. Não responder a perguntas. Não prestar contas. Apenas transmitir o que quer, sem permitir contraditório, como se isso fosse um detalhe dispensável numa democracia. O mais revoltante é ver como isto se tem tornado prática comum – não uma exceção, mas um hábito. @s jornalistas continuam a aparecer. As televisões transmitem. E o país assiste, mudo. Como se fosse normal. Mas não é. Nunca foi.

Este comportamento vem de alguém que retornou a um cargo com um passado envolto em polémicas éticas e legais que nunca foram realmente esclarecidas. Luís Montenegro foi associado a um conjunto de avenças com entidades públicas através de uma empresa que, mais do que próxima, era dele próprio: com sede na sua casa, com o seu número de telefone, com contratos que levantam questões sérias de conflito de interesses. Isto não são suposições. São factos. Factos públicos. E mesmo assim, ele voltou a candidatar-se às legislativas deste ano – e ganhou. Ganhou com quase dois milhões de votos, numa eleição em que, mais uma vez, quase metade do país ficou em casa. E isto deixa-me inquieto. Como é que alguém com este histórico se sente legitimado para voltar a pedir o voto? E mais ainda – como é que o país normaliza isso? Como é que aceitamos que a linha entre o que é aceitável e o que é indecente seja continuamente empurrada para a frente, como se nada fosse? A democracia não se desfaz de um dia para o outro – desfaz-se assim, aos poucos, cada vez que engolimos mais uma exceção.

O que me custa digerir não é só o facto de ele se ter recandidatado – é o facto de ter vencido. Depois de tudo. Depois dos documentos públicos, das reportagens, dos debates em que nunca deu uma explicação séria sobre o que aconteceu. E mesmo assim, o voto veio. Um milhão novecentas e setenta e uma mil pessoas decidiram confiar-lhe a liderança do país. Não me escandaliza que haja quem vote com convicção, mesmo quando discordo. O que me perturba é perceber que tanta gente já não considera grave o que deveria ser inaceitável. Houve pouco debate, pouca contestação nas ruas, quase nenhuma pressão pública para que se retirasse. Nem um protesto sério, nem um editorial a exigir explicações com consequências. Parece que a opinião pública portuguesa está cansada – ou pior, resignada. Há uma espécie de apatia instalada, como se tod@s tivéssemos desistido de exigir o mínimo. E quando se desiste do mínimo, aceita-se tudo. É assim que as democracias não caem de repente – caem devagar, no silêncio de quem já nem se dá ao trabalho de pedir explicações. E quando o silêncio se instala, o poder deixa de ter vergonha.

O problema de tudo isto é o precedente que se instala. Quando @ mais alt@ responsável polític@ de um país age sem consequências – quando há suspeitas graves, evidências sólidas e ainda assim el@ permanece no cargo, ganha eleições e continua a comandar o país como se nada fosse – o que impede os outros níveis de poder de fazerem o mesmo? Se o nosso Primeiro-Ministro pode ignorar suspeitas, fugir às perguntas, beneficiar de negócios privados em conflito com o interesse público e ainda assim ser eleito, por que motivo não haveria um(a) Presidente de Câmara de sentir que também pode? Um(a) deputad@? Um(a) Secretári@ de Estado? Um(a) gestor(a) públic@? É isto que me assusta: a ideia de que se criou uma cultura em que os limites se esbatem, onde a ética é opcional, e onde @s eleitor@s, distraíd@s, já não exigem prestação de contas. Como se valesse tudo, desde que se diga as palavras certas no momento certo. A política transforma-se num palco, e nós, espectador@s cansad@s, deixamos de distinguir o argumento da manipulação. E quando o poder deixa de temer o julgamento público, o risco de abuso cresce.

E depois temos o episódio inacreditável das listas do Chega às eleições europeias. Um partido que, além de representar uma visão política profundamente hostil à inclusão e aos direitos humanos, apresentou listas que violavam abertamente a lei das quotas de género – uma legislação que não é simbólica, é vinculativa. A lei estipula, com clareza, que nenhum género pode representar menos de 40% nas listas de candidat@s. E o que é que aconteceu? Não cumpriram. E ainda assim, o Tribunal Constitucional deixou passar. Uma decisão destas, para mim, é um murro na mesa da legalidade. Porque se existe uma lei e essa lei é ignorada por um partido político, e os órgãos responsáveis por zelar pelo seu cumprimento fecham os olhos, então quem é que vai cumprir? Que mensagem é que isto envia a todas as outras forças políticas, às instituições e à sociedade em geral? Que é possível atropelar regras básicas do Estado de Direito sem consequências. E o mais grave de tudo: o país seguiu como se nada fosse. Como se este desrespeito pelas regras democráticas não fosse, por si só, um sinal de alarme.

Enquanto pessoa com presença pública – e neste caso, enquanto criador de conteúdos – sinto que carrego comigo um dever de responsabilidade para com quem me acompanha. Há um compromisso implícito com a comunidade que confia em mim, que me lê, que ouve aquilo que partilho. Se algum dia eu tomasse uma atitude que ferisse os princípios que defendo, acho que seria impensável não vir esclarecer, explicar, pedir desculpa se fosse preciso. Essa transparência é o mínimo. Porque se eu, que não ocupo nenhum cargo de poder institucional, sinto este dever de prestar contas à minha comunidade, como é que não exigimos o mesmo – e ainda mais – de quem nos governa? Polític@s não são figuras decorativas. São representantes de milhões de pessoas. Gerem os nossos impostos, as nossas políticas públicas, o nosso futuro. E, por isso, o escrutínio deveria ser proporcional à responsabilidade. Não basta dizer que estão lá por eleição – têm de mostrar, todos os dias, que estão lá por mérito, por ética, por respeito à democracia. Representar o povo é, acima de tudo, uma forma elevada de servir.

A exigência de transparência na política não é um luxo, é uma obrigação democrática. Quem ocupa cargos públicos fá-lo em representação de tod@s nós, independentemente da orientação política de quem @ elegeu. Um(a) Primeir@-Ministr@ não é apenas o chefe do Governo de quem votou nel@ - é o rosto de um país inteiro, com o dever de responder, esclarecer e justificar cada passo que dá com os nossos impostos, a nossa confiança e o nosso tempo. Se até @s criador@s de conteúdos, com muito menos responsabilidade institucional, reconhecem que têm de prestar contas à sua comunidade, como é que um(a) polític@ pode esquivar-se desse dever? A representatividade vem com um compromisso inquebrantável: o de prestar contas ao povo soberano. É que a política não é uma montra pessoal – é um mandato público. Se alguém não está dispost@ a viver com essa responsabilidade, então não deve ocupar cargos de governação. Porque quem escolhe representar um país, escolhe também viver com a exigência constante de prestar contas, de ser escrutinad@ e de agir com total transparência. Só assim é que se honra verdadeiramente a confiança de quem vota.

Nenhuma figura política é dona do cargo que ocupa, nem do poder que exerce – esse poder é-lhes confiado temporariamente, pelo voto, para que seja usado em nome do bem comum. Governar não é um privilégio pessoal, é uma responsabilidade coletiva. Um(a) polític@, seja qual for o seu cargo, representa o povo e age em nome de tod@s. É por isso que não pode agir como se estivesse acima da lei, do escrutínio ou da opinião pública. Tem de prestar contas. Tem de explicar, justificar, mostrar documentos, abrir espaço para o debate e responder às dúvidas legítimas da população. A democracia só funciona quando quem governa sabe que tem de o fazer com transparência, com ética e com consciência do seu dever público. E não pode ser só quando lhe convém – tem de ser sempre. Não há representação democrática sem responsabilidade democrática. Quando esta prestação de contas falha, mina-se a confiança nas instituições e normaliza-se o abuso de poder. A política deixa de ser um espaço de serviço público e passa a parecer um palco de impunidade. E quando isso acontece, quem perde somos tod@s nós.

É essencial distinguirmos entre aquilo que é vida privada e aquilo que é responsabilidade pública – porque, numa democracia saudável, essas duas esferas não se confundem, mas também não se ignoram. Toda a gente tem direito à sua intimidade: a forma como gere a sua família, com quem vive, o que faz nos seus tempos livres – tudo isso é parte do espaço pessoal de cada pessoa e deve ser respeitado. No entanto, quando alguém se candidata a um cargo público, e sobretudo quando é eleit@ para representar os interesses de tod@s, está a assumir um compromisso que exige um grau diferente de exposição e de responsabilidade. Não se trata de devassar a vida de ninguém, mas de garantir que quem decide sobre políticas públicas, gere orçamentos do Estado e influencia a vida de milhões o faz com integridade, transparência e sentido de serviço. O problema não está em querer manter a privacidade – o problema está em querer esconder práticas que são de interesse público atrás da desculpa da privacidade. Uma democracia real exige mais do que o cumprimento formal da lei ou o voto de quatro em quatro anos.

Celebrar Portugal não pode ser apenas uma cerimónia de bandeiras e discursos – tem de ser, acima de tudo, um compromisso vivo com os valores que sustentam a nossa democracia. E esse compromisso começa por nós: por não aceitarmos o silêncio onde deveria haver resposta, por não normalizarmos o cinismo onde deveria haver ética, por não nos resignarmos à apatia onde deveria haver indignação. Portugal não é feito apenas de quem governa – é feito, sobretudo, de quem não desiste de exigir melhor. Porque enquanto houver alguém que levanta a voz, que chama à responsabilidade, que sonha com uma democracia mais adulta, mais exigente e mais justa, então há esperança. E essa esperança tem de ser alimentada todos os dias, nas pequenas escolhas e nas grandes decisões, nos gestos cívicos e nas conversas que temos em casa, no trabalho ou na rua. Não é preciso sermos perfeit@s ou saber tudo sobre política – basta querermos um país onde as regras valem para tod@s e onde ninguém está acima da responsabilidade. Porque Portugal merece mais do que o conforto da rotina: merece a coragem da mudança.