Segunda-feira, 10 de junho de 2024

Hoje celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, uma data que nos convida a refletir sobre a nossa identidade e a nossa presença no mundo. Este dia é uma homenagem ao nosso ilustre poeta Luís de Camões e à vasta diáspora portuguesa que mantém viva a nossa cultura nos quatro cantos do globo. No entanto, não posso deixar de pensar no atraso que Portugal ainda apresenta em relação ao resto da Europa Ocidental na celebração deste dia. Enquanto outros países ocidentais têm investido massivamente em infraestruturas, inovação e educação, Portugal tem lutado para acompanhar o ritmo. A nossa nação, rica em História e cultura, parece por vezes estagnada por desafios económicos e políticos que atrasam o nosso progresso. Este contraste é particularmente evidente quando faço uma comparação com a minha experiência na Dinamarca, onde a integração e a eficiência são evidentes em cada aspeto da vida quotidiana.

Todos os dias, quando acordo, a primeira pergunta que faço a mim mesmo é: “Se hoje for o meu último dia, como é que eu quero que ele seja?”. De igual modo, se esta for a minha última entrada no meu diário, pergunto-me: “Como posso deixar um legado para as futuras gerações de portugues@s com a minha escrita?”. Porque todos os dias pensamos que vivemos mais um dia. Na verdade, não vivemos mais um dia; vivemos menos um dia. Desde o momento em que nascemos, há um relógio que começa a contar para trás, não para a frente. Tod@s nós temos um prazo de validade. E, se tivermos consciência disso, podemos encarar esta realidade de duas formas: vivermos amedrontad@s pelo facto de que um dia vamos morrer, ou vivermos cada dia como se fosse o último e darmos o nosso melhor. Assim sendo, e uma vez que hoje celebramos Portugal, desafio-me a tentar explicar objetivamente a realidade portuguesa como ela foi. Não como gostaria ou como algumas pessoas gostariam que tivesse sido, mas como ela foi, objetivamente, sem juízos de valor. Nunca irei permitir a instrumentalização da História com objetivos políticos.

Antes de começar esta análise, quero deixar claro que eu não sou uma pessoa sectária, ao contrário do que muitas vezes acontece em Portugal. Há muita gente que olha para a política, que de certa forma influencia a maneira como percecionamos a História do nosso país, como se fosse futebol ou uma religião. Defendem o seu lado com todo o tipo de padrões duplos. Isto é verdade tanto à esquerda como à direita, que, aliás, são conceitos um pouco limitados. Não gosto muito dos termos esquerda e direita porque, por exemplo, sou de esquerda em algumas coisas e de direita noutras. Por isso, acho que é importante olhar para cada tema individualmente e perceber essas nuances. Em termos ideológicos, estou entre o liberalismo e a social-democracia, com uma pitada de conservadorismo em certos tópicos. Sou a favor de uma sociedade capitalista que gere muita riqueza, mas que também tenha mecanismos para redistribuir parte dessa riqueza. Também sou social-democrata porque acredito que o Estado tem um papel importante na redistribuição. Este equilíbrio é crucial para criar uma sociedade mais justa e próspera.

Começo por referir que Portugal existe numa continuidade linguística e geográfica coerente desde o século XII. Isto é interessante para iniciar esta explicação sobre Portugal, no sentido em que, efetivamente, não valorizamos o suficiente o facto de que poucos países têm as suas fronteiras mais ou menos estáveis desde o século XXII. No norte do país, há uma fronteira que é um pouco artificial, uma construção política que não teria de ter sido assim. A Galiza não é Portugal, mas poderia ter sido. O Minho poderia ter sido Galiza e não é. Portugal é um caso raro no mundo, mantendo fronteiras praticamente inalteradas desde a Idade Média. Quando falo de Portugal, refiro-me ao território continental, não às colónias nem às ilhas. A grande exceção é Olivença, no Alentejo, que passou para a Espanha no início do século XIX durante a Guerra das Laranjas. No entanto, comparando com outros países, cujas fronteiras mudaram significativamente ao longo dos séculos, as nossas têm-se mantido bastante estáveis. Isto resulta numa forte identificação entre o espaço geográfico e a nação, uma identidade que remonta a muitos séculos atrás.

Em Portugal, existiam as cortes, que, no fundo, eram uma espécie de parlamentos, em que os municípios enviavam @s seus/suas representantes, @s chamad@s procurador@s. Com um grau tolerável de anacronismo, podemos chamá-l@s de deputad@s na linguagem dos nossos dias. Est@s procurador@s eram pag@s pelos municípios. No século XV, havia uma espécie de proto-democracia em que @s procurador@s eram eleit@s, e até pessoas como sapateir@s votavam em quem seria eleit@. A parte das cortes que representava o povo era a mais importante, pois tinha mais poder direto para exercer freios e contrapesos à ação do rei. Por exemplo, o rei não podia aumentar os impostos quando quisesse; tinha de pedir autorização a est@s “deputad@s”. Se o rei tentasse aumentar impostos ou fazer algo contra a ordem constitucional da época, enfrentaria resistência. Defender a ideia de que só houve uma constituição em Portugal a partir do século XIX, quando foi aprovada a primeira constituição escrita, está errado. Não é necessária uma constituição física para haver uma ordem constitucional, como muit@s pensam.

Com exceção do século XVIII, com a “maldição dourada”, os descobrimentos e as colónias não contribuíram tanto para a riqueza de Portugal quanto se pensa. O império intercontinental, que é a manifestação económica dos descobrimentos, começou com as explorações dos séculos XV e XVI. Depois disso, o mundo estava “descoberto” do ponto de vista europeu, embora ainda houvesse territórios como a Austrália. Digo “descoberto” entre aspas, pois refiro-me à perspetiva d@s europeus/europeias, que mapeavam regiões até então desconhecidas para el@s, globalizando o conhecimento geográfico. A “maldição dourada”, também conhecida como “maldição dos recursos”, refere-se ao fenómeno económico em que países ricos em recursos naturais, como ouro, acabam por sofrer consequências económicas negativas a longo prazo. Portugal, no final do século XVII, tinha um setor industrial em expansão que entrou em falência com a chegada do ouro do Brasil. A entrada de grandes quantidades de ouro fez com que os produtos não transacionáveis, como a terra, aumentassem de preço, tornando mais barato importar e mais caro exportar.

Tradicionalmente, a grande motivação para os reis em Portugal convocarem cortes era a necessidade de pedir autorização para realizar determinadas ações, especialmente a subida de impostos. O país estava relativamente avançado para a época, com as cortes exercendo um controlo significativo sobre o rei. O monarca não podia agir de forma arbitrária, sendo necessário o consentimento das cortes para muitas das suas ações. Se fosse necessário financiar, por exemplo, uma guerra, era imprescindível obter o consentimento das cortes. Os impostos, sendo nominais, precisavam de ser ajustados periodicamente devido à inflação, o que levava os reis a pedir novas autorizações para aumentar ou criar novos impostos. Após a Restauração de 1640, as cortes recuperaram muito do seu poder em Portugal. Na segunda metade do século XVII, Portugal seguia uma boa trajetória económica e política, estando num processo de industrialização ou pelo menos proto-industrialização. Este processo poderia ter tido grandes efeitos positivos na mão-de-obra qualificada mais tarde, no século XVIII, mas foi interrompido pela “maldição dourada”.

Com a grande chegada do ouro do Brasil, o rei deixou de precisar de convocar as cortes, pois tinha acesso direto a grandes quantidades de dinheiro, tanto através de impostos diretos, como o quinto sobre a produção e 1% sobre o transporte, quanto de impostos indiretos devido ao aumento da circulação de dinheiro. Consequentemente, durante todo o século XVIII, as cortes praticamente não foram convocadas, ao contrário do que acontecia regularmente na segunda metade do século XVII. Este facto marcou o início do absolutismo em Portugal, que se desenvolveu gradualmente. O absolutismo atingiu o seu apogeu não durante o reinado de D. João V, mas sim durante o reinado do seu filho D. José I, especialmente sob a influência do Conde de Oeiras, mais tarde Marquês de Pombal, após o terramoto de 1755. Pombal não poderia ter surgido na Inglaterra do século XVIII. O Parlamento de Westminster nunca o teria permitido. Em Inglaterra, o caminho era muito diferente do português: o Parlamento tinha todo o poder, reunia todos os anos e tomava todas as decisões-chave do reino, como levantar impostos e gerir as finanças públicas.

Em Portugal, o cenário era distinto. Não tínhamos um absolutismo régio, o que permitia o surgimento de figuras como Pombal. No entanto, após a sua ascensão, é justo dizer que Pombal foi um(a) d@s piores polític@s da nossa História, considerando que as suas ações tiveram consequências desastrosas que nos condenaram a séculos de atraso económico e político em relação à Europa. As consequências das ações de Pombal ainda se sentem hoje em 2024, tanto em termos de mão-de-obra qualificada como políticos e económicos. O que ele fez de pior foi a expulsão dos jesuítas, acabando com um sistema nacional de educação que existia na época. Pombal não só expulsou os jesuítas, mas fez isso de uma forma radical. Destruiu o sistema de ensino pré-universitário que existia em Portugal, deixando o país sem escolas. Além disso, fechou a Universidade de Évora, uma das duas universidades que existiam, que só reabriu nos anos 70, mais de 200 anos depois. Pombal prometeu que os recursos confiscados aos jesuítas seriam usados para construir uma nova rede de escolas, mas isso nunca aconteceu.

Com a destruição do sistema de ensino, Portugal tornou-se um país de analfabetos, dificultando a saída dessa situação. Embora o período histórico imediatamente a seguir a Pombal, conhecido como “A Viradeira”, tenha revertido algumas das suas políticas, o dano ao sistema de ensino não foi eficazmente reparado. Um país sem uma base educacional sólida tem dificuldade em formar quadros e mão-de-obra qualificada, o que dificulta a recuperação e o progresso. No século XIX, Portugal não teve a urgência política de educar a população como outros países europeus. Ao contrário de nações como a Alemanha, a Itália, a Espanha e a França, Portugal já era um estado-nação com uma identidade linguística unificada, não enfrentando problemas de identidade nacional. Toda a gente falava português em Portugal, o que era uma situação invulgar a nível europeu. Portugal tem muitos problemas, mas um problema que não tem, e nunca teve muito, é um problema de identidade. Podemos discordar em muita coisa e precisamos de despolitizar várias questões, mas não temos um problema de identidade. Tod@s @s portugues@s se sentem portugues@s.